Frentista assaltado no trabalho receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.

Empresa é condenada por exigir trabalho em feriados

coletivos por exigir trabalho em feriados sem permissão da autoridade competente

Comissão aprova punição para quem discriminar mulher no trabalho

Se houver violência, a pena será aumentada em 2/3.

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas

Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.

A impossibilidade de decisão surpresa na Justiça do Trabalho

A decisão do TST sobre a nulidade de acórdão do TRT-24 destaca a importância do contraditório e da previsibilidade no processo, garantindo a segurança jurídica

O retorno ao trabalho presencial: sintoma de falta de inclusão!

Por André Naves

Câmara deve votar fim do preconceito nas relações de trabalho

Em tramitação há oito anos, proposta que aprimora Lei 7.716/1989 será analisada em março

CNJ revela bom desempenho da Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho está perto de igualar o número de processos julgados com o número de casos novos

Empresa deverá indenizar empregado impedido de retornar ao trabalho

A Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais ao trabalhador que foi deixado em situação de desamparo após voltar da licença

Justiça do Trabalho instala, na sexta-feira, Vara em Redenção

A Justiça do Trabalho vai inaugurar, na próxima sexta-feira (25), a Vara do Trabalho de Redenção.

TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho

Responsabilidade civil e dever jurídico fundamental: cidadania como pressuposto da responsabilidade

Coleta de dados a respeito da responsabilidade civil, direitos fundamentais e cidadania

Prestação de serviços. Reclamada. Vínculo de emprego. Banco.

Formação do vínculo de emprego diretamente com banco tomador de serviços e reconhecimento da condição de bancário do empregado.

Os Direitos da Criança e do Adolescente em delimitação: uma análise sob a luz da Evolução Histórica Brasileira

O escopo do presente é abordar os direitos da criança e do adolescente.

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

, tendo acesso aos mesmos direitos e deveres. Há de se considerar, que, mesmo após séculos, pessoas

A relação do Compliance na jornada de trabalho 4x3

Por Gabriela Diehl, advogada e CEO da Be Compliance.

O controverso instituto do jus postulandi no Direito do Trabalho

O artigo versa sobre a funcionalidade do principio do jus postulandi no processo do trabalho, visto

Direito do trabalho. Direito civil. Indenização por danos morais. Mobbing.

As cobranças de metas e repreensões encontram-se inseridas nos poderes inerentes ao empregador(diretivo, regulamentador, fiscalizatório e disciplinar).

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.